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Resultados da busca
Petições
Publicado: 23/09/2019
Rol de quesitos para perícia médica judicial - benefício por incapacidade
Petições
Publicado: 02/02/2020
Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Acordo - Contraproposta
Publicado: 29/08/2022
Aceite de Acordo - Auxílio-Doença - Doença Psiquiátrica - Ressalva quanto a Necessidade de Complementação do Laudo Pericial no Que Tange a Incapacidade Civil
Recursos Administrativos
Publicado: 25/06/2021
Recurso administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Incapacidade não constatada na perícia.
Petições
Publicado: 15/05/2020
Petição. Realização de perícia indireta. Perícia presencial cancelada em razão da pandemia do COVID-19.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica
Recurso Inominado
Publicado: 16/01/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença improcedente - Magistrado indeferiu pedido de complementação pericial - recurso visa a anulação da sentença
Manifestações
Publicado: 04/05/2021
Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio Acidente - fundamentos jurídicos - acidente de qualquer natureza
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
Contrarrazões
Publicado: 05/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria - Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição - Tema 982 do STJ
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Epilepsia de difícil controle.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco
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